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Claudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra Deputado argumenta que a norma que limita o crédito extrapola as competências do Ministério da Fazenda; Câmara avalia a proposta 08/04/2025 15h43
O relator, senador Hamilton Mourão, ao lado do senador Marcio Bittar - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Aumento de pena para roubo, furto e receptação avança A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto que altera o Código Penal para aumentar penas para os crimes de furto, roubo e receptação. ... 08/04/2025 15h43
O senador Marcos Rogério, presidente da Comissão de Infraestrutura, e o ministro Silvio Costa Filho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Ministro debate investimentos na aviação e em portos O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou nesta terça-feira (8), durante audiência pública no Senado, o plano de trabalho d... 08/04/2025 15h43
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto suspende resolução da ANP sobre movimentação de gás natural liquefeito O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 316/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natura... 08/04/2025 15h10
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS Áreas estão localizadas no território do Quilombo de Arvinha; a Câmara dos Deputados debate a suspensão 08/04/2025 15h10
Governo do Tocantins lança Foco no Fogo 2025, com o maior plano de combate a incêndios da história do estado - Foto: Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins
Tocantins Governo do Tocantins lança Foco no Fogo 2025 com o maior plano de combate a incêndios da história do estado Nesta 6º edição, ações preventivas do Foco no Fogo começam antecipadamente nesta quarta-feira, 9, em Tocantínia; o projeto vai envolver mais de 70 ... 08/04/2025 15h10
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios A Câmara dos Deputados analisa a proposta 08/04/2025 15h10
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Câmara Projeto permite que produtor familiar endividado participe do Programa de Aquisição de Alimentos Parte do valor pago ao produtor no programa será direcionado ao pagamento da dívida; a Câmara dos Deputados discute a proposta 08/04/2025 14h42
Senadoras na audiência: projeto cria reserva de vagas, mas neutraliza punição por não cumprir cota de candidatas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CCJ: senadoras não abrem mão de percentual de candidaturas femininas Na primeira das três audiências públicas destinadas a debater o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ) na Comissão de Constituição e Jus... 08/04/2025 14h42
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Câmara Câmara lembra em sessão solene Dia Mundial da Saúde OMS usa a data para conscientizar sobre a promoção da saúde e do bem-estar 08/04/2025 14h17
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Câmara Proposta padroniza cores de embalagens destinadas à reciclagem Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 08/04/2025 13h54
Na Operação Guardiões do Lago, a Marinha do Brasil é uma das instituições parceiras - Foto: Naturatins/Governo do Tocantins
Tocantins Naturatins realiza fiscalização e recolhe mais de 4 mil metros de redes de pesca nas regiões central e norte do Tocantins Objetivo é proteger os recursos pesqueiros do Lago da Usina Hidrelétrica de Lajeado (UHE Lajeado) e seus principais afluentes 08/04/2025 13h25
Objetivo do projeto é promover práticas sustentáveis no desenvolvimento urbano, disse o relator, Confúcio Moura - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que determina a inclusão de normas voltadas à r... 08/04/2025 13h00
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto susta demarcação de três terras indígenas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 08/04/2025 13h00