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Proposta que cria Dia de Valorização do Sesc e do Senac avança na CAS Criar uma data nacional para reconhecer o trabalho do Sesc e do Senac é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.799/2025 , aprovado nesta quarta-feira... 08/04/2026 15h10
Galípolo explica por que Master foi liquidado e nega que tenha discutido o tema no STF O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, negou ter atuado pessoalmente no caso do Banco Master perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o... 08/04/2026 15h10
Governo do Tocantins publica informativo eleitoral sobre condutas vedadas aos agentes públicos Cartilha reúne orientações e recomendações sobre atuação dos servidores públicos em ano de eleições 08/04/2026 14h45
Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos Vender ou fornecer cigarros — inclusive eletrônicos — para crianças e adolescentes poderá ser tipificado com crime, com pena de até quatro anos de ... 08/04/2026 14h45
Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de... 08/04/2026 14h24
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CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas A exibição de filmes em salas de cinema deverá contar com legendas descritivas, em benefício das pessoas surdas. A Comissão de Direitos Humanos (CD... 08/04/2026 13h05
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