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CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória Gestante empregada em regime de trabalho intermitente, temporário ou por prazo determinado terá direito a estabilidade provisória, aprovou nesta qu... 08/04/2026 13h05
CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas A exibição de filmes em salas de cinema deverá contar com legendas descritivas, em benefício das pessoas surdas. A Comissão de Direitos Humanos (CD... 08/04/2026 13h05
CDH aprova indicação ao Executivo para reforçar vacinação de bebês prematuros A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma indicação ao Poder Executivo Federal, em particular ao Ministério da Saúde,... 08/04/2026 13h05
Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que adequa dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ) ... 08/04/2026 13h05
Dia nacional em memória das vítimas da covid-19 segue ao Plenário O Brasil pode passar a ter uma data oficial para lembrar as vítimas da covid-19. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8... 08/04/2026 13h05
Na Bahia, Adapec participa de curso de prevenção, vigilância e controle da praga que afeta culturas de cacau e cupuaçu Curso teve início nessa terça-feira, 7, e segue até quinta-feira, 9, com aulas teóricas e práticas 08/04/2026 12h37
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Regras para uso de postes por empresas de energia e teles vão à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (8), projeto cria regras para o compartilhamento de pos... 08/04/2026 12h37
CCJ aprova gratuidade da emissão de documentos a moradores de rua A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pess... 08/04/2026 12h37
Comissão debate segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir o papel desempenhado pelos... 08/04/2026 12h10
Comissão discute desafios do Instituto Nacional de Meteorologia frente a mudanças climáticas A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir as perspectiva... 08/04/2026 12h10
CCJ aprova atendimento 24h nas defensorias públicas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda à Constituição que garante atendimento 24h nas defenso... 08/04/2026 12h10
Redução da jornada de enfermeiros para 36 horas semanais vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda constitucional que reduz a jornada dos profissionais d... 08/04/2026 11h44
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