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Articulação entre agências e órgãos de defesa do meio ambiente vai a Plenário A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que determina articulação entre agências reguladoras e órgãos de defesa do ... 09/06/2026 12h42
Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária, continua em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 12h42
CAE autoriza empréstimo para urbanização e mobilidade de Fortaleza A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) mensagem que autoriza o empréstimo de US$ 150 milhões, cerca de R$ 775 milhõe... 09/06/2026 12h42
Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 12h42
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Avança projeto que autoriza trabalho de presos com reciclagem A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) substitutivo (texto alternativo) a projeto que autoriza presos dos regimes fechado ... 09/06/2026 12h16
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Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 11h54
Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência Cada ente da Federação deverá elaborar legislação própria sobre a perda da função de membro do conselho 09/06/2026 11h54
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 11h54
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