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Câmara Projeto cria sistema de alerta para pais e proíbe técnicas para incentivar vício em aplicativos Proposta prevê medidas para redes sociais e aplicativos de mensagens 31/03/2026 17h00
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto aumenta pena para o crime de importunação sexual O Projeto de Lei 1012/26, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), aumenta a pena de importunação sexual de 1 a 5 anos de reclusão para 2 a 6 anos de... 31/03/2026 16h38
Governador Wanderlei Barbosa anuncia edital que viabiliza o preenchimento de 468 vagas remanescentes do concurso da Educação no Tocantins - Foto: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins
Tocantins Governador Wanderlei Barbosa anuncia redistribuição de 468 vagas do concurso da Educação Medida permite o aproveitamento de candidatos aprovados para suprir vagas remanescentes em diversos municípios do Tocantins 31/03/2026 16h38
Treinamento tem como objetivo fortalecer a atuação técnica na área de rastreabilidade e na qualificação dos profissionais que atuam diretamente com a sanidade do rebanho de bovino - Foto: Keven Lopes/Governo do Tocantins
Tocantins Adapec realiza primeiro curso técnico sobre rastreabilidade bovina no Tocantins Capacitação aborda uso de tecnologia, boas práticas e novo módulo do sistema informatizado 31/03/2026 16h38
Governo do Tocantins celebra 15 anos da Fapt com reforço às políticas de ciência, tecnologia e inovação - Foto: Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins
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O diploma é concedido a pessoas contribuíram para a defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Senado entrega Diploma Bertha Lutz a 15 personalidades O Senado homenageou 15 pessoas nesta terça-feira (31) com a entrega do Diploma Bertha Lutz — prêmio concedido anualmente a quem contribuiu para a d... 31/03/2026 16h38
Sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília - Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ
Senado Federal Sancionada criação de cargos e funções comissionadas até 2028 no CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá novos cargos efetivos, em comissão e funções comissionadas a partir deste ano. A medida está prevista na ... 31/03/2026 16h14
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Geral Deic e Gaeco deflagram operação contra fraudes em inventário em SP Organização já tinha histórico criminal 31/03/2026 15h45
A Lei 15.367, de 2026 cria mais de 24 mil novos cargos efetivos e institui incentivo a servidores técnico-administrativos em educação; 200 mil servidores serão beneficiados, disse o relator da matéria, Randolfe Rodrigues - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Lei reestrutura carreiras do serviço público federal A lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos foi publicada nesta terça-feira (31) noDiário Of... 31/03/2026 15h21
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Educação Enem passa a compor Saeb e vai medir a qualidade do ensino no Brasil Medida quer identificar desigualdades e garantir qualidade da educação 31/03/2026 15h21
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Câmara Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais após a realização de cirurgia bariátrica como parte integrante do... 31/03/2026 14h07
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Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país Projeto segue para votação no Senado 31/03/2026 12h52
Viana disse que se tornou alvo de perseguição política em razão da atuação do colegiado - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Viana nega irregularidades em emendas e diz ser alvo de perseguição após CPMI O senador Carlos Viana, que presidiu a CPMI do INSS encerrada na sexta-feira (27), afirmou em entrevista coletiva que após a apresentação do relató... 31/03/2026 12h52
O crime organizado atua no mercado informal por meio de contrabando e comércio on-line, disse o pesquisador - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Crime organizado cresce mesmo com queda da violência, diz especialista à CPI O especialista em segurança pública Leandro Piquet Carneiro afirmou à CPI do Crime Organizado nesta terça-feira (31) que a diminuição de crimes vio... 31/03/2026 12h52