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Interlegis lança guia de boas práticas ASG para o Legislativo Está disponível desde quarta-feira (11) o Guia de Boas Práticas Ambientais, Sociais e de Governança (ASG) no Legislativo ,publicação voltada a câm... 12/03/2026 19h03
Parlamentares da CPMI acessarão dados sigilosos de Vorcaro em sala-cofre O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou na tarde desta quinta-feira (12) que a comissão recebeu os dados telemáti... 12/03/2026 18h31
Reforma do Código Civil: responsabilidade civil de advogados divide opiniões A responsabilidade civil dos advogados — que é a obrigação de indenizar clientes por danos causados por falhas na sua atuação — foi um dos temas do... 12/03/2026 18h31
Comissão aprova preferência especial para crianças de até 1 ano em filas de prioridade O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/03/2026 17h01
Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/03/2026 17h01
Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório A proposta segue em análise na Câmara 12/03/2026 17h01
Alerj aprova formação de jovens para promover leitura e escrita no RJ Jovens Embaixadores do Livro ainda precisa ser sancionado 12/03/2026 16h38
Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; ouça a entrevista Greyce Elias afirma que proposta garante defesa qualificada de mulheres vítimas de violência; texto segue para o Senado 12/03/2026 16h38
Davi prorroga medida provisória para renovação automática da CNH O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória (MP) 1.327/2025 , que permite a reno... 12/03/2026 16h14
Sessão solene promulgará na terça Acordo Mercosul-União Europeia Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a Uniã... 12/03/2026 16h14
Após atrasos da gestão interina, governador Wanderlei Barbosa atualiza pagamentos do plano de saúde dos servidores Cumprimento de acordos com prestadores assegura regularidade nos pagamentos e continuidade dos atendimentos aos servidores 12/03/2026 15h45
Governo do Tocantins alinha calendário anual para recebimento itinerante de embalagens vazias de agrotóxicos Ação facilita a devolução segura das embalagens pelos pequenos produtores rurais e contribui para a preservação ambiental no estado 12/03/2026 15h45
CPMI do INSS convoca Zettel, ex-noiva de Vorcaro e ex-diretores do Master A CPMI do INSS pode ouvir mais nove pessoas, após aprovação de 13 requerimentos nesta quinta-feira (12). Entre elas estão ex-diretores do Banco Mas... 12/03/2026 14h34
Escola de Governo abre processo seletivo para instrutores Inscrições seguem abertas até sexta-feira, 13, nas áreas de Educação Financeira, Gestão de Pessoas e Saúde Mental 12/03/2026 14h09
Comissão debate direitos das pessoas com síndrome de Down; participe A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17) audiência pública em alusão ao Di... 12/03/2026 13h36
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