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Para o relator, Hamilton Mourão, decreto do governo é inconstitucional, impreciso e fere competência do Congresso - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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Paulo Paim (d), ao lado de Flávio Arns, apresentou voto favorável ao PL 3.600/2024, que ainda passará por turno suplementar na Comissão de Educação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Saberes indígenas e quilombolas devem integrar educação profissional, aprova CE A educação profissional e tecnológica poderá ser adaptada para contemplar os conhecimentos e as necessidades específicas de povos indígenas e comun... 07/10/2025 13h28
A CAE aprovou o relatório de Otto Alencar pela autorização a empréstimo à cidade de Feira de Santana, na Bahia; texto vai ao Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CAE autoriza empréstimo de US$ 64 milhões para obras em Feira de Santana A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (7) a contratação de empréstimo de US$ 64 milhões junto ao Fundo Financeiro par... 07/10/2025 13h00
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Conselho de Ética analisa 14 novos processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 13 horas, para analisar a abertura de 14 novos... 07/10/2025 12h36
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova medidas simplificadas para prevenir incêndio em empresas rurais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/10/2025 12h12
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de técnico em necropsia Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal 07/10/2025 11h49
Laércio (à dir., ao lado de Esperidião Amin) foi escolhido por aclamação nesta terça-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CAE elege senador Laércio Oliveira como vice-presidente O senador Laércio Oliveira (PP-SE) é o novo vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A eleição do parlamentar, por aclamação, ocor... 07/10/2025 11h49
Pedro França/Agência Senado
Câmara Comissões debatem denúncias sobre reavaliação pericial de pessoas com deficiência As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizam au... 07/10/2025 11h23
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Trabalho debate regulamentação de aplicativos de transporte de passageiros A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos ao trabalhador do projeto... 07/10/2025 11h23
No Cmei Pequeno Prínicipe, o palhaço Cocada animou a meninanada no primeiro dia de atividades – Foto: divulgação
Palmas - TO Em Palmas, rede municipal de ensino celebra Semana da Criança com programação recheada de diversão e aprendizado Neste período, as unidades escolares se transformam em ambientes de fantasia e descobertas 07/10/2025 10h57
Boneca Barbie Dreamtopia Sereia Básica, da Mattel, registrou variação de 122,25%, com preços de R$ 44,99 a R$ 99,99 - Foto: Procon/Governo do Tocantins
Tocantins Procon Tocantins encontra variação de até 133% nos preços de brinquedos para o Dia das Crianças na Capital Levantamento foi feito nessa segunda-feira, 6, e pesquisou 114 produtos em seis estabelecimentos comerciais, incluindo bicicletas, bonecas, carrinh... 07/10/2025 10h57
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Carla Dickson reforça a importância da prevenção precoce no combate ao câncer de mama; ouça O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que, neste ano, serão registrados 73,6 mil novos casos de câncer de mama. Segundo o Inca, esse é o tip... 07/10/2025 10h31
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Senado Federal Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especia... 07/10/2025 10h05
Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.232 inclui na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio ações específicas para pessoas com deficiência ou mais vulneráveis a transtornos mentais - Foto: Thiago Melo/CC
Senado Federal Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.232 , que inclui na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do S... 07/10/2025 10h05
Proposta em análise na CCJ institui Programa de Segurança Digital e cria autoridade nacional para regular o setor - Foto: Freepik
Senado Federal Projeto reserva dinheiro das bets para combater crimes digitais O Senado analisa um projeto de lei que cria marco legal da cibersegurança e destina mais recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)... 07/10/2025 09h17