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Amparado por um habeas corpus, o advogado Eric Douglas Martins Fidelis preferiu se calar sobre repasses de empresas do 'Careca do INSS' ao seu escritório - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda Audiência debateu projeto de lei que trata da isenção do IRPF para as carreiras do magistério 13/11/2025 15h25
No Cras Krahô o tema do encontro SCFV foi ‘Direitos em Foco: orientação e proteção à pessoa idosa’ – Foto: Regiane Rocha
Palmas - TO Idosos do Cras Krahô e do Cras Taquaruçu aprendem sobre direitos e autocuidado em manhã de atividades nesta quinta-feira, 13 Ações de fortalecimento de vínculos promoveram aprendizado, bem-estar e momentos de integração entre os participantes dos grupos da terceira idade 13/11/2025 15h00
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias Reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública poderá vir de tributos sobre apostas on-line, cigarros e bebidas 13/11/2025 14h32
Aprovado pelo Senado com apoio do governo e da oposição, o PL 1.546/2024 dá fim aos descontos associativos nos benefícios do INSS; objetivo é proteger de fraudes os aposentados e pensionistas - Foto: Marcelo Camargo/ABr
Senado Federal Entenda o projeto que acaba com o desconto associativo em aposentadorias O Plenário aprovou na quarta-feira (12) projeto de lei que proíbe o desconto de mensalidades associativas em benefícios pagos a aposentados e pensi... 13/11/2025 14h32
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado Participantes foram unânimes em apontar a gravidade do avanço das facções criminosas 13/11/2025 14h32
A Lei 15.259, de 2025 estimula a capoterapia, vertente da capoeira praticada especialmente por idosos - Foto: UEPG
Senado Federal Instituído o Dia Nacional da Capoterapia O Dia Nacional da Capoterapia será comemorado anualmente na primeira sexta-feira de outubro. É o que determina a Lei 15.259, de 2025 , sancionada n... 13/11/2025 14h32
© Paulo Pinto/Agência Brasil
Educação Gabarito do Enem 2025 sai nesta quinta-feira Inep não informou horário de liberação 13/11/2025 14h07
Equipe ATS participa do painel “Mecanismos de Financiamento Climático: REDD+ e Soluções Inovadoras para a Amazônia” - Foto: Nielcem Fernandes/Governo do Tocantins
Tocantins Na COP30, Governo do Tocantins discute parcerias e investimentos para desenvolver o saneamento básico no estado Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) participou de debates internacionais sobre financiamento climático e soluções inovadoras para universaliza... 13/11/2025 14h07
Naturatins, publicou portaria que define novas bases vetoriais de hidrografia e de uso e cobertura do solo como referência padrão o CAR no estado - Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins
Tocantins Naturatins publica portaria que estabelece novas bases vetoriais oficiais para o Cadastro Ambiental Rural Medida começa a valer a partir de 1º de dezembro 13/11/2025 14h07
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços O objetivo é proteger consumidores mais vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos e analfabetos 13/11/2025 14h07
A convocação do deputado estadual Edson Cunha de Araújo atende a quatro requerimentos aprovados pela CPMI - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CPMI convoca deputado estadual Edson de Araújo, do Maranhão A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (13) a convocação do deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA), investigado pela Polícia Federal n... 13/11/2025 13h11
Isadora reside e compete pela cidade de Maringá, no Paraná – Foto: divulgação
Palmas - TO Ex-alunos da ETI Margarida Lemos se destacam no cenário esportivo nacional Atletas de handebol competem em equipes profissionais e foram convocados para a Seleção Brasileira 13/11/2025 12h47
Atividade integra o projeto de lançamento do livro “Corpilhas”, de autoria de Luciana Andradito - Foto: Divulgação
Tocantins Com apoio da Secult, Araguatins recebe oficina de escrita criativa Inscrições estão abertas e oficina será realizada na segunda-feira, 17 , no Câmpus Araguatins da Unitins 13/11/2025 12h17
Sancionada na quarta (12), a Lei 15.260, de 2025 dá aos governadores a prerrogativa de nomear presidentes e vice-presidentes das juntas comerciais de seus estados - Foto: Gabriel Rosa/AEN
Senado Federal Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15... 13/11/2025 11h52