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Comissão da MP que suspende taxa de taxímetro por 5 anos se reúne na quarta A comissão mista que analisa a medida provisória que isenta os taxistas da cobrança da taxa de verificação de taxímetros agendou reunião para a qua... 20/10/2025 19h32
Comissão aprova regras para proteger dados de produtores rurais Texto define que informações coletadas por fornecedores de tecnologias agrícolas pertencem ao produtor e dependem de autorização para usos diversos 20/10/2025 19h05
Comissão aprova projeto que transforma guardas municipais em polícia municipal Proposta segue em análise na Câmara 20/10/2025 19h05
Comissão aprova permissão para agente de saúde usar carteira profissional como identidade Texto seguirá para análise do Senado 20/10/2025 19h05
Debate defende incorporação de novas tecnologias pelo setor de saúde O fortalecimento da base produtiva e científica nacional é fundamental para garantir que o Sistema Único de Saúde (SUS) possa cumprir sua missão co... 20/10/2025 19h05
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Comissão aprova política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado 20/10/2025 18h38
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Paim faz balanço de seus 40 anos no Congresso Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um balanço dos 40 anos de sua trajetória no Congresso Naci... 20/10/2025 18h38
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Adapec reforça orientações a produtores após prorrogação do estado de emergência zoossanitária para gripe aviária por mais 180 dias Mesmo com Tocantins livre da Influenza Aviária, cuidados devem ser mantidos, conforme Portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária 20/10/2025 18h00
Comissão aprova prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030 Proposta segue em análise na Câmara 20/10/2025 18h00
Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários A proposta dará origem a um projeto de lei complementar (PLP) de autoria da comissão, que será apresentado nos próximos dias 20/10/2025 18h00
CCJ debate redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais será tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terç... 20/10/2025 18h00
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