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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
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Projeto prevê ampliação gradual da licença-paternidade, começando com 10 dias até chegar a 20 dias - Foto: Freepik
Senado Federal Licença-paternidade de 20 dias está na pauta do Plenário nesta quarta O projeto de lei que aumenta a licença-paternidade de 5 para 20 dias pode ser votado pelo Plenário nesta quarta-feira (4), a partir das 14h.Apresen... 02/03/2026 15h46
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Educação Sistema permite emissão de certificado de conclusão do ensino médio Com nova plataforma do Inep, documento pode ser solicitado online 02/03/2026 15h46
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Secretaria da Mulher promove campanha de combate à violência de gênero durante mês de março Programação reforça o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio 02/03/2026 15h46
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Câmara Proposta obriga preso a destinar 50% do salário para indenizar vítima A Câmara analisa a proposta 02/03/2026 15h20
A unidade do Hemocentro no PronTO de Araguaína oferece estrutura completa, praticidade e conforto aos doadores - Foto: Loise Maria/Governo do Tocantins
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Acesse o canal oficial do Igeprev/TO no WhatsApp e receba informações previdenciárias com rapidez e segurança - Foto: Matheus Reis/Governo do Tocantins
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 02/03/2026 14h30
Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda o ECA Digital: criada para proteger as crianças no ambiente da internet, legislação entra em vigor no dia 17 de março - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate A poucos dias de entrar em vigor, com início previsto para o dia 17 de março, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), sancion... 02/03/2026 14h06
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 02/03/2026 13h16
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Tocantins Agência de Metrologia orienta consumidores sobre compra de pescados durante a Quaresma Com aumento da procura por peixes e frutos do mar, órgão reforça cuidados com peso, rotulagem e uso correto de balanças em feiras e mercados 02/03/2026 12h20
Humberto Costa é o relator do PL 5.760/2023, em pauta na CCJ; caso aprovado, texto que estende a proteção a vítimas de trabalho análogo à escravidão, seguirá para análise da CDH - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado Medidas de proteção e acolhimento de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravização estão na pauta deliberativa da Comissão de Co... 02/03/2026 12h20