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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana Plenário tem sessão agendada já para esta segunda-feira, a partir da 18 horas 02/03/2026 11h56
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Educação Pé-de-Meia: governo credita pagamento para nascidos em maio e junho Redes de ensino devem ter confirmado dados de beneficiários 02/03/2026 11h56
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 02/03/2026 11h31
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Câmara Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei 02/03/2026 11h30
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 02/03/2026 11h30
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Geral Estiagem: quinze cidades têm situação de emergência decretada Diário Oficial traz decreto publicado nesta segunda-feira (2) 02/03/2026 10h37
A pauta tem ainda outras propostas como a que cria o selo de engenharia solidária e dois acordos internacionais - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Senado pode votar na terça aumento de penas para furto, roubo e estelionato Projeto que endurece penas para diversos crimes, incluindo os de furto ou roubo de aparelho celular, é um dos itens a ser votado pelo Senado, nesta... 02/03/2026 10h37
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Câmara Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite prisão preventiva imediata independentemente da pena prevista 02/03/2026 10h07
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Câmara Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 02/03/2026 10h07
Entrega do 3º Presente de Iemanjá às águas do Lago de Palmas foi marcada por cânticos, fé e manifestações culturais na Praia da Graciosa - Foto: Paulo Gualberto/Governo do Tocantins
Tocantins Governo do Tocantins integra Festa de Iemanjá no Calendário Cultural do estado Reconhecimento oficial ocorre após análise técnica da Secult e consolida celebração das comunidades de matriz africana como patrimônio cultural viv... 02/03/2026 10h07
Secretaria de Estado da Cultura (Secult) recebeu nessa sexta-feira, 27, o exemplar do livro Atlas Arqueológico do Tocantins - Foto: Marco Antônio Gama/Governo do Tocantins
Tocantins Secult recebe Atlas Arqueológico do Tocantins e reforça compromisso com a preservação da memória histórica Publicação de autoria do arqueólogo Rômulo Macedo reúne uma década de pesquisas e torna acessíveis informações inéditas sobre o patrimônio arqueoló... 02/03/2026 10h07
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Geral Explosão abre grande buraco na Rua da Consolação em São Paulo Causa ainda não foi identificada 02/03/2026 09h41
Período de defeso da Piracema no Tocantins chegou ao fim nesse sábado, 28, conforme regulamentado pela Portaria nº 244-2025 do Naturatins - Foto: Andréa Marques/Governo do Tocantins
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Secult celebra três anos de recriação com lançamento do selo comemorativo - Foto: Secult/Governo do Tocantins
Tocantins Governo do Tocantins celebra três anos da Secult com avanços históricos e lançamento de selo comemorativo Reestruturação da pasta consolidou planejamento, diálogo com o setor e resultados expressivos em áreas como patrimônio, artesanato e audiovisual 02/03/2026 09h11