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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto institui programa de acolhimento de mães atípicas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 16/04/2025 19h46
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara sedia evento em memória das vítimas do Holocausto Homenagem marcou o primeiro Dia Nacional da Memória do Holocausto, criado por lei em 2024 16/04/2025 19h20
O tema principal da reunião foi a ajuda federal para reconstrução das estradas estaduais destruídas pelo intenso fluxo de veículos, após a queda da ponte JK - Foto: Thiago Crulz/Govero do Tocantins
Tocantins Governador Wanderlei Barbosa e ministro Renan Filho avançam em acordo para recuperar estradas estaduais no Tocantins Ministro dos Transportes destacou que recentemente foi assinado um acordo emergencial, no valor inicial de R$ 60 milhões, para recuperação das estr... 16/04/2025 19h20
Proposta estabelece que professores das redes pública e privada terão direito a documento de identificação - Foto: Prefeitura de Fortaleza
Senado Federal Comissão de Educação deve votar criação da Carteira Nacional Docente (CND) Projeto que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente (CND), documento de identificação destinado aos professores da educação pública e priva... 16/04/2025 18h05
A Instituição Fiscal Independente (IFI) atualizou suas projeções para as contas públicas do governo central - Foto: Adobe Stock
Senado Federal IFI: governo terá déficit primário de R$ 64 bilhões, mas cumprirá meta A Instituição Fiscal Independente (IFI) atualizou suas projeções para as contas públicas deste ano. De acordo com suas estimativas, o governo feder... 16/04/2025 18h05
Além da venda de obras, Senado participa de feiras literárias para aproximar o Legislativo do cidadão - Foto: Chico Gadelha/bienaldolivroceara2025
Senado Federal Estande do Senado na Bienal do Livro do CE vende quase 9 mil exemplares Com 8,7 mil exemplares vendidos, o Senado participou da 15ª edição da Bienal Internacional do Livro do Ceará, realzada entre os dias 4 e 13 de abri... 16/04/2025 17h41
Obra contempla calçadas e rampas de acessibilidade – Foto: Divulgação
Palmas - TO Obra da Prefeitura de Palmas no setor Santa Fé entra na reta final com a conclusão de calçadas e rampas de acessibilidade Com pavimentação asfáltica concluída, próximo passo é a sinalização das vias; investimento total na obra é de mais de R$ 17 milhões 16/04/2025 17h41
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso Estados e municípios poderão destinar veículos adquiridos com recursos federais para áreas como saúde, esporte e agricultura 16/04/2025 17h41
 - Foto: Senado Federal
Senado Federal Memória: Ronan Tito, autor do Estatuto da Criança e do Adolescente Ronan Tito de Almeida (1931–2025) deixou uma marca profunda na política brasileira. Engajou-se no movimento das Diretas Já para escolha do presiden... 16/04/2025 17h41
Atuação dos partidos ganha mais proteções e garantias com o novo Código Eleitoral - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e ganha reforço no projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), que está em aná... 16/04/2025 16h50
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Senado Federal CRE vai debater tratado contra a poluição por plásticos na quinta-feira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai debater na quinta-feira (24) o posicionamento do Brasil perante as negociações do Tratado Global de Com... 16/04/2025 16h50
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas O Projeto de Lei 1725/25 proíbe a oferta de novos blocos para exploração de petróleo e gás natural na Amazônia e obriga a recuperação ambiental das... 16/04/2025 16h26
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla e reconhece a doença como deficiência O objetivo é assegurar aos pacientes acesso a medicamentos, terapias e reabilitação 16/04/2025 16h26
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara José Airton assume a Secretaria de Infância e Juventude da Câmara dos Deputados A secretaria promove estudos sobre políticas públicas para crianças e adolescentes 16/04/2025 16h02
Audiência pública vai discutir propostas que proibem atletas e celebridades de divulgarem bets - Foto: Anna Tolipova
Senado Federal Comissão de Esporte debaterá na quarta-feira restrições à publicidade de bets O projeto que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets ( PL 2.985/2023 ) e a proposta que proíbe atletas e ce... 16/04/2025 16h02