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Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada de produtos Proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados 04/07/2025 11h45
Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição (quando o crime não pode mais ser punido) quando... 04/07/2025 11h40
Hugo Motta elogia decisão de Moraes de suspender o aumento do IOF "Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade", disse o presidente da Câmara 04/07/2025 11h19
Comissão aprova regra para veiculação de imagens e informações de pessoas presas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2025 11h19
Agência de Metrologia apreende mais de 210 produtos irregulares no comércio do Tocantins Equipe técnica visitou 18 empresas na região central do estado visando atender a legislação vigente para comercialização de produtos certificados 04/07/2025 10h48
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Comissão aprova projeto para conscientizar sobre parentalidade positiva A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 04/07/2025 09h08
Prazo para isenção de taxa no CNU dos Professores termina nesta sexta Inscritos no CadÚnico e doadores de medula têm direito à gratuidade 04/07/2025 07h50
Cúpula dos Povos vai mobilizar participação social com mais de 15 mil pessoas na COP 30 Audiência conjunta de três comissões da Câmara debateu retomada de manifestações democráticas na conferência do clima 03/07/2025 20h13
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