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Câmara Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei; acompanhe Propostas poderão ser votadas em Plenário sem passar antes pelas comissões 08/04/2025 19h04
Para o autor da PEC, o saneamento básico é tão fundamental como o direito de ir e vir - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Aprovada em dois turnos, PEC do Saneamento segue para a Câmara O Plenário aprovou nesta terça-feira (8), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016 , que transforma o acesso ... 08/04/2025 19h04
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral Impacto orçamentário anualizado foi estimado em R$ 109,4 milhões 08/04/2025 18h36
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Câmara Comissão aprova projeto que cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF Para relator, há um acúmulo de trabalho no sistema de justiça que justifica a decisão 08/04/2025 18h36
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Geral Celular Seguro começa a emitir alerta de bloqueio de aparelhos Quem não tiver nota fiscal vai ter que devolver o celular 08/04/2025 18h36
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências Projeto prossegue em análise na Câmara dos Deputados 08/04/2025 18h36
Produção de pães salgados e doces, roscas, broas, bolos e mangulão ajuda a trabalhar a coordenação motora, criatividade, confiança e independência financeira dos acolhidos – Foto: Gabriela Letrari/Semus
Palmas - TO Oficina de panificação auxilia no tratamento de pacientes do Caps AD III em Palmas Prefeitura ensina produzir pães, roscas, broas, bolos e mangulão para trabalhar autoestima, confiança e independência financeira dos acolhidos 08/04/2025 18h36
Sergio Petecão foi o relator da matéria no âmbito da Comissão de Segurança Pública (CSP) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CSP aprova aumento de pena para crimes contra motoristas profissionais A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei que aumenta a punição para crimes praticados contra motoristas de transporte de pass... 08/04/2025 18h11
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Câmara Indígenas pedem demarcação de terras em sessão de homenagem ao Acampamento Terra Livre Realizado pelo 21º ano consecutivo, movimento reúne cerca de 9 mil lideranças indígenas em Brasília 08/04/2025 18h11
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Senado Federal CSP aprova pena maior para crime contra motorista profissional; texto vai à CCJ A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei que aumenta a punição para crimes praticados contra motoristas de transporte de pass... 08/04/2025 18h11
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Câmara Indígenas pedem que governo ouça comunidades antes de decidir sobre projetos de energia Segundo instituto, 230 territórios indígenas estão em regiões de exploração energética 08/04/2025 18h11
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Câmara CCJ aprova proposta que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos Para relator, documentos escolares são instrumentos essenciais conexos ao direito à educação 08/04/2025 18h11
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Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro A proposta ainda depende da análise do Plenário 08/04/2025 17h48
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Senado Federal Plínio Valério cobra equidade nos recursos para pesquisa no setor de petróleo Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (8), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu uma distribuição mais justa dos recursos... 08/04/2025 17h48
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Câmara Câmara analisa pedidos de urgência para propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos. Entre eles, o Projeto de Lei 76... 08/04/2025 17h48