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O projeto, com relatoria de Contarato, quer dar meios de defesa para fiscais ambientais em áreas de risco - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CMA aprova emenda que estende porte de arma a fiscais ambientais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8) emenda de Plenário ao projeto que autoriza o porte de arma de fogo para fiscais da ... 08/04/2025 16h09
O relator, senador Alessandro Vieira, ao lado do senador Sergio Moro, que apresentou emenda ao projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CSP aprova porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou a autorização de porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal. O PL 2.734/2021 , do senado... 08/04/2025 16h09
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Paim defende redução de jornada de trabalho para 36 horas semanais O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (9), informou que se reuniu com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para discut... 08/04/2025 15h43
Claudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra Deputado argumenta que a norma que limita o crédito extrapola as competências do Ministério da Fazenda; Câmara avalia a proposta 08/04/2025 15h43
O relator, senador Hamilton Mourão, ao lado do senador Marcio Bittar - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Aumento de pena para roubo, furto e receptação avança A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto que altera o Código Penal para aumentar penas para os crimes de furto, roubo e receptação. ... 08/04/2025 15h43
O senador Marcos Rogério, presidente da Comissão de Infraestrutura, e o ministro Silvio Costa Filho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Ministro debate investimentos na aviação e em portos O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou nesta terça-feira (8), durante audiência pública no Senado, o plano de trabalho d... 08/04/2025 15h43
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto suspende resolução da ANP sobre movimentação de gás natural liquefeito O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 316/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natura... 08/04/2025 15h10
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS Áreas estão localizadas no território do Quilombo de Arvinha; a Câmara dos Deputados debate a suspensão 08/04/2025 15h10
Governo do Tocantins lança Foco no Fogo 2025, com o maior plano de combate a incêndios da história do estado - Foto: Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins
Tocantins Governo do Tocantins lança Foco no Fogo 2025 com o maior plano de combate a incêndios da história do estado Nesta 6º edição, ações preventivas do Foco no Fogo começam antecipadamente nesta quarta-feira, 9, em Tocantínia; o projeto vai envolver mais de 70 ... 08/04/2025 15h10
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios A Câmara dos Deputados analisa a proposta 08/04/2025 15h10
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite que produtor familiar endividado participe do Programa de Aquisição de Alimentos Parte do valor pago ao produtor no programa será direcionado ao pagamento da dívida; a Câmara dos Deputados discute a proposta 08/04/2025 14h42
Senadoras na audiência: projeto cria reserva de vagas, mas neutraliza punição por não cumprir cota de candidatas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CCJ: senadoras não abrem mão de percentual de candidaturas femininas Na primeira das três audiências públicas destinadas a debater o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ) na Comissão de Constituição e Jus... 08/04/2025 14h42
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara lembra em sessão solene Dia Mundial da Saúde OMS usa a data para conscientizar sobre a promoção da saúde e do bem-estar 08/04/2025 14h17
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Proposta padroniza cores de embalagens destinadas à reciclagem Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 08/04/2025 13h54
Na Operação Guardiões do Lago, a Marinha do Brasil é uma das instituições parceiras - Foto: Naturatins/Governo do Tocantins
Tocantins Naturatins realiza fiscalização e recolhe mais de 4 mil metros de redes de pesca nas regiões central e norte do Tocantins Objetivo é proteger os recursos pesqueiros do Lago da Usina Hidrelétrica de Lajeado (UHE Lajeado) e seus principais afluentes 08/04/2025 13h25