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Câmara dos Deputados
Câmara aprova proposta que define o crime de tráfico de animais silvestres; acompanhe A proposta segue para análise do Senado 05/11/2025 13h20
Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado Projeto de decreto legislativo segue em análise na Câmara dos Deputados 05/11/2025 12h57
Motta reafirma compromisso de buscar a eficiência do setor elétrico, em conjunto com o Senado “Não há como o Brasil ter competitividade internacional sem um sistema elétrico estruturado", disse 05/11/2025 12h57
Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres; acompanhe A proposta ainda precisa ser votada no Senado 05/11/2025 12h07
Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilient... 05/11/2025 11h16
Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 05/11/2025 11h16
Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 05/11/2025 10h47
Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1... 05/11/2025 09h03
Conselho de Ética adia analisa novos processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1... 05/11/2025 08h37
Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming Votação da proposta será retomada nesta quarta-feira 05/11/2025 00h45
Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo O Projeto de Lei 339/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece regras de acessibilidade para passageiros com necessidade de assistência es... 04/11/2025 21h23
Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo A proposta segue em análise na Câmara 04/11/2025 20h55
Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público Proposta segue em análise na Câmara 04/11/2025 20h55
Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor; acompanhe O projeto está em análise no Plenário da Câmara 04/11/2025 20h55
Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para nova votação no Senado 04/11/2025 20h25
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