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Câmara aprova proposta que define o crime de tráfico de animais silvestres; acompanhe
A proposta segue para análise do Senado
05/11/2025 13h20
Câmara
Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado
Projeto de decreto legislativo segue em análise na Câmara dos Deputados
05/11/2025 12h57
Câmara
Motta reafirma compromisso de buscar a eficiência do setor elétrico, em conjunto com o Senado
“Não há como o Brasil ter competitividade internacional sem um sistema elétrico estruturado", disse
05/11/2025 12h57
Câmara
Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres; acompanhe
A proposta ainda precisa ser votada no Senado
05/11/2025 12h07
Câmara
Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilient...
05/11/2025 11h16
Câmara
Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
05/11/2025 11h16
Câmara
Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
05/11/2025 10h47
Câmara
Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1...
05/11/2025 09h03
Câmara
Conselho de Ética adia analisa novos processos contra deputados
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1...
05/11/2025 08h37
Câmara
Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming
Votação da proposta será retomada nesta quarta-feira
05/11/2025 00h45
Câmara
Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo
O Projeto de Lei 339/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece regras de acessibilidade para passageiros com necessidade de assistência es...
04/11/2025 21h23
Câmara
Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo
A proposta segue em análise na Câmara
04/11/2025 20h55
Câmara
Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público
Proposta segue em análise na Câmara
04/11/2025 20h55
Câmara
Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor; acompanhe
O projeto está em análise no Plenário da Câmara
04/11/2025 20h55
Câmara
Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças
Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para nova votação no Senado
04/11/2025 20h25
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