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Câmara
Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública
Segundo deputado, Brasil perde R$ 600 bilhões por ano em sonegação fiscal e parte desses recursos ilícitos alimenta as facções criminosas
04/11/2025 08h55
Câmara
Comissão debate negociação coletiva no serviço público
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir a negociação co...
04/11/2025 08h30
Câmara
Deputados analisam projeto que possibilita gastos de até R$ 3 bi em defesa nacional; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/25, do Senado, que permite a exclusão de até R$ 3 bilhões da meta de r...
04/11/2025 00h26
Câmara
Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões
Texto será enviado à sanção presidencial
04/11/2025 00h26
Câmara
Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
04/11/2025 00h26
Câmara
Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados sobre celulares roubados
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
03/11/2025 18h12
Câmara
Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial
Proposta segue em análise na Câmara
03/11/2025 17h20
Câmara
Projeto autoriza provimento de cargos e reajustes para forças de segurança do DF
Projeto de lei do Poder Executivo altera o Orçamento de 2025 para elevar o total dos recursos para provimento de cargos das forças de segurança do ...
03/11/2025 16h34
Câmara
Comissão aprova outorga provisória de táxi para cônjuge ou herdeiro de taxista falecido
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
03/11/2025 16h34
Câmara
Projeto amplia habilitados a realizar perícia médica
O Projeto de Lei 155/25, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), amplia quem pode fazer perícias médicas para a concessão de benefícios previdenciár...
03/11/2025 16h34
Câmara
Comissão aprova projeto que livra pontos na CNH por parada irregular em vagas rotativas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
03/11/2025 16h34
Câmara
Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas
Proposta estimula adoção de sinais escolares mais suaves para reduzir desconforto em alunos com sensibilidade maior
03/11/2025 16h05
Câmara
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de artista visual
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
03/11/2025 16h05
Câmara
Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
03/11/2025 15h19
Câmara
Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
03/11/2025 14h03
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