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Câmara dos Deputados
Comissão debate proteção previdenciária e securitária para trabalhadores por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) realiza, nesta terça-feira (4), ... 30/10/2025 15h57
Câmara aprova medida provisória que reformula as regras do setor elétrico e encerra sessão A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1304/25, que reformula as regras do setor elétrico, acatando o relatório da comissão mista, do s... 30/10/2025 15h57
Câmara aprova e promulga resolução que amplia poderes da Polícia Legislativa Texto permite que policiais da Casa assessorem CPIs e cumpram mandados de prisão 30/10/2025 15h31
Comissões discutem atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam audiência pública na terça-feira (4) p... 30/10/2025 15h05
Câmara aprova urgência para oito propostas O projeto que muda as atribuições o Departamento de Polícia Legislativa é um dos que ganhou regime de urgência 30/10/2025 14h40
Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público O texto segue para o Senado 30/10/2025 14h40
Câmara aprova urgência para oito propostas; acompanhe O projeto que muda as atribuições o Departamento de Polícia Legislativa é um dos que ganhou regime de urgência 30/10/2025 13h45
Câmara abre sessão para votar projetos em pauta; acompanhe A Câmara dos Deputados está reunida para votar as propostas em pauta. São 25 itens, entre eles: o Projeto de Lei (PL) 8889/17 , que regulamenta o... 30/10/2025 13h45
Câmara aprova urgência para projeto sobre o Departamento de Polícia Legislativa; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) o regime de urgência para o Projeto de Resolução 77/25, da Mesa Diretora, que altera as atri... 30/10/2025 13h21
Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público; acompanhe A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno 30/10/2025 13h21
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas com doenças graves Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/10/2025 12h29
Comissão debate preservação de acervos e coleções culturais e científicas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1060/25 e a preservaç... 30/10/2025 11h57
Congresso abre sessão para votar autorização permanente para reduzir Imposto de Renda; acompanhe O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu há pouco a sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o projeto que trata das regras de valida... 30/10/2025 11h57
Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais Exigência vale para prédios a serem construídos; texto continua em análise na Câmara dos Deputados 30/10/2025 11h57
Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado Pena prevista é reclusão de 4 a 12 anos 30/10/2025 10h35
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