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Câmara dos Deputados
Projeto de lei amplia crédito para pequenas e médias empresas Texto está em análise na Câmara dos Deputados 04/11/2025 15h15
Especialistas defendem Código do Contribuinte como forma de combater o crime organizado Debatedores reforçam a adoção de ações contra devedores contumazes e prêmio para bons contribuintes 04/11/2025 15h15
Câmara aprova proposta que considera tribunais de Contas instituições permanentes; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que considera os tribunais e... 04/11/2025 14h50
Comissões debatem condições de trabalho dos servidores federais As Comissões de Administração e Serviço Público; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta quinta-feira (6) para discutir... 04/11/2025 14h26
Câmara aprova urgência para projeto sobre coleta de DNA de condenados por crimes; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 238/19, do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que bu... 04/11/2025 14h26
Câmara abre sessão desta terça para analisar propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a ordem do dia desta terça-feira (24). A pauta reúne 25 itens, entre eles o Projeto de Lei (PL) 4553/25, qu... 04/11/2025 14h01
Projeto propõe regras para dar mais transparência às emendas parlamentares na saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 04/11/2025 13h36
Projeto torna mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados por feminicídio O Projeto de Lei 797/25 altera a Lei de Execução Penal para tornar mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados pela prática de... 04/11/2025 13h12
Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça Votação pode acontecer uma semana antes da COP 30, que ocorre entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA) 04/11/2025 13h12
Projeto exige ficha limpa para integrantes do Conanda Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 04/11/2025 12h47
Projeto inclui unidades de saúde das PMs no piso constitucional da saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados 04/11/2025 12h47
Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz Segundo o texto, esses devedores são empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia e deixam de pagar impostos de forma reiterada e sem j... 04/11/2025 11h32
Projeto proíbe cobrança automática de pedágios sem transparência sobre tarifas ou canal de contestação Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. 04/11/2025 10h18
Projeto revoga dispositivo que limita ações por improbidade administrativa Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 04/11/2025 10h18
Comissão debate violência política nas universidades brasileiras A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir a escalada da violência polít... 04/11/2025 09h20
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